Agravo Interno Cível 0018844-03.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

NUCEPE

Autor

MAYKON RANGEL CARDOSO DE SOUSA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

NUCEPE

Autor

MAYKON RANGEL CARDOSO DE SOUSA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

ECLESYO BEZERRA ALMEIDA

CPF

Autor

MANACIEL DA VERA RODRIGUES

CPF

Autor

MOISES DE MACEDO RODRIGUES

CPF

Autor

JOYCE ALVES DE AGUIAR

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOYCE ALVES DE AGUIAR

CPF

Reu

MAYKON RANGEL CARDOSO DE SOUSA

CPF

Reu

MOISES DE MACEDO RODRIGUES

CPF

Reu

MANACIEL DA VERA RODRIGUES

CPF

Reu

ECLESYO BEZERRA ALMEIDA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO ALVES DA CRUZ

CPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

NUCEPE

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:08

Juntada de manifestação

28/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 18:00

Todas as movimentações(170)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:08

Juntada de manifestação

28/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 22:46

Decisão

•14/01/2026, 22:46

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 18:00

Juntada de manifestação

23/01/2026, 18:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:16

Expedição de intimação.

15/01/2026, 17:16

Expedição de intimação.

15/01/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:15

Expedição de intimação.

15/01/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:15

Expedição de intimação.

15/01/2026, 17:15

Recurso Especial não admitido

14/01/2026, 22:46

Decisão ou Despacho

14/01/2026, 22:46

Recurso Extraordinário não admitido

14/01/2026, 22:46

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 0485)

14/01/2026, 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/09/2025, 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2025, 11:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2025, 11:47

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:59

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:25

Juntada de documento de comprovação

29/06/2025, 14:47

Publicado Intimação em 26/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:31

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Juntada de petição

21/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 04:44

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 18:45

Expedição de intimação.

30/03/2025, 18:45

Expedição de intimação.

30/03/2025, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2025, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025, 12:33

Juntada de manifestação

09/03/2025, 20:57

Juntada de manifestação

22/02/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/02/2025, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025, 09:55

Conclusos para o Relator

22/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:19

Juntada de manifestação

03/11/2024, 16:47

Expedição de intimação.

16/10/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 00:40

Conclusos para o Relator

01/10/2024, 11:38

Juntada de manifestação

15/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:50

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:40

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES DA CRUZ - CPF: 019.336.543-09 (APELANTE) e provido

28/08/2024, 11:04

Conhecido o recurso de NUCEPE (APELANTE) e não-provido

28/08/2024, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 13:32

Juntada de manifestação

21/08/2024, 15:38

Juntada de manifestação

19/08/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.

17/08/2024, 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 22:47

Conclusos para o Relator

28/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:57

Expedição de intimação.

29/11/2023, 15:57

Expedição de intimação.

29/11/2023, 15:57

Expedição de intimação.

29/11/2023, 15:57

Expedição de intimação.

29/11/2023, 15:57

Expedição de intimação.

29/11/2023, 15:57

Expedição de intimação.

29/11/2023, 15:57

Expedição de intimação.

29/11/2023, 15:57

Expedição de intimação.

29/11/2023, 15:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/11/2023, 20:25

Conclusos para o relator

11/09/2023, 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2023, 14:45

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:43

Desentranhado o documento

11/09/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 14:37

Juntada de certidão

06/09/2023, 08:14

Determinada a redistribuição dos autos

05/09/2023, 13:06

Conclusos para o Relator

01/09/2023, 10:40

Recebidos os autos

29/08/2023, 08:54

Juntada de petição inicial

29/08/2023, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/08/2023, 10:55

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:54

Juntada de Certidão

04/08/2023, 19:03

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:16

Recebidos os autos

19/05/2023, 13:01

Conclusos para Conferência Inicial

19/05/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 13:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 13:14

Despacho

•13/10/2024, 00:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 11:04

Decisão

•16/11/2023, 20:25

Decisão

•05/09/2023, 13:06

Despacho

•22/05/2023, 09:16

Sentença

•13/12/2022, 09:03

Manifestação

•25/03/2022, 12:36

Sentença

•03/03/2022, 14:36

Despacho

•24/08/2021, 20:53

Despacho

•15/10/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 15:18

Despacho

•12/05/2020, 11:43