Recurso Especial 0008087-42.2017.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0008087-42.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407404/2026

28/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 407404/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de EDVANEO DE SOUSA ALVES e FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA e não-provido

24/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383045/2026

22/04/2026, 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 20:35

Protocolizada Petição 383045/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.