Agravo em Recurso Especial 0827409-73.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

ANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954673/2025

06/10/2025, 21:21

Protocolizada Petição 954673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

06/10/2025, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

02/10/2025, 19:10

Conheço do agravo de ANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 787268/2025

27/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 16:15

Protocolizada Petição 787268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 19:16

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954673/2025

06/10/2025, 21:21

Protocolizada Petição 954673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

06/10/2025, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 17:50

06/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

02/10/2025, 19:10

Conheço do agravo de ANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 787268/2025

27/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 16:15

Protocolizada Petição 787268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 19:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/07/2025, 10:23