Agravo em Recurso Especial 0805866-43.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0805866-43.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157210/2026

26/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 157210/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 00:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:16

Conheço do agravo de LEONARDO JOSE DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1242298/2025

18/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1242298/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 08:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:50

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