Agravo em Recurso Especial 0000868-41.1999.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

FRANCISCO CHARLES DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

IRISVALDO LOPES DA COSTA

TERCEIRO

FABIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JAILSON JOSE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO CHARLES DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

IRISVALDO LOPES DA COSTA

TERCEIRO

FABIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JAILSON JOSE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LENISVALDO FERREIRA VELOSO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827747/2025

05/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 827747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CHARLES DE JESUS

02/09/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/08/2025, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 00:10