Agravo em Recurso Especial 0802349-61.2023.8.18.0065 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0802349-61.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113354/2025

14/11/2025, 07:11

Protocolizada Petição 1113354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 06:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 22:50

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

26/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917395/2025

26/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 917395/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/09/2025, 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

24/09/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:40

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