Procedimento Comum Cível 0802576-18.2023.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802576-18.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 23:30

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 23:30

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 23:30

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 23:29

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DEUZUITA DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802576-18.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. A parte autora requer a desistência do feito, evento de nº 67327615. Devidamente intimada para se manifestar a parte requerida quedou-se inerte. Era o que cabia relatar. Decido. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, é possível a extinção do processo sem resolução do mérito, mesmo após decorrido o prazo para a resposta, quando o autor manifesta desistência da ação e o réu, devidamente intimado, permanece inerte, sobretudo quando declara ter ciência do pedido de desistência. (Precedente: REsp 930.317/RN, DJe 28/06/2010.) Diante disso, homologo o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Requerente no pagamento das custas processuais, ficando esta suspensa conforme art. 98, §3º do CPC, face a gratuidade concedida à mesma. P. R. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. UNIãO-PI, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DEUZUITA DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802576-18.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. A parte autora requer a desistência do feito, evento de nº 67327615. Devidamente intimada para se manifestar a parte requerida quedou-se inerte. Era o que cabia relatar. Decido. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, é possível a extinção do processo sem resolução do mérito, mesmo após decorrido o prazo para a resposta, quando o autor manifesta desistência da ação e o réu, devidamente intimado, permanece inerte, sobretudo quando declara ter ciência do pedido de desistência. (Precedente: REsp 930.317/RN, DJe 28/06/2010.) Diante disso, homologo o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Requerente no pagamento das custas processuais, ficando esta suspensa conforme art. 98, §3º do CPC, face a gratuidade concedida à mesma. P. R. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. UNIãO-PI, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:23

Extinto o processo por desistência

17/10/2025, 16:58

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 16:58

Despacho

•14/03/2025, 15:22

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

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