Apelação Cível 0800713-98.2020.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.200,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Inhuma 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/06/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 29/05/2025

03/06/2025, 10:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 13:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/06/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2025, 14:19

DESPACHO

•01/11/2024, 17:49

03/06/2025, 10:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 13:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025, 13:28

Conclusos para o Relator

06/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:49

Conclusos para o Relator

01/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:17

Juntada de petição

02/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 06:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA - CPF: 040.615.283-78 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2024, 19:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2024, 13:13

Conclusos para o Relator

01/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2024, 09:34

Conclusos para o Relator

26/04/2024, 09:09

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:55

Processo Desarquivado

25/04/2024, 11:55

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:55

Baixa Definitiva

09/02/2023, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/02/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 14/12/2022

09/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:27

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA - CPF: 040.615.283-78 (APELANTE) e provido

08/11/2022, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022, 16:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/11/2022, 12:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2022, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022, 08:47

Conclusos para o Relator

08/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/06/2022, 15:28

Conclusos para Conferência Inicial

21/06/2022, 11:46

Recebidos os autos

21/06/2022, 11:46

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2024, 19:27

DECISÃO

•13/05/2024, 09:34

DESPACHO

•04/03/2024, 12:17

SENTENÇA

•23/11/2023, 09:47

DESPACHO

•02/06/2023, 12:35

DESPACHO

•20/03/2023, 15:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2022, 16:26

DECISÃO

•22/06/2022, 15:28

DESPACHO

•22/04/2022, 10:16

SENTENÇA

•16/08/2021, 16:10

DECISÃO

•03/02/2021, 17:28

DESPACHO

•21/08/2020, 10:41

DESPACHO

•01/05/2020, 16:43