Agravo em Recurso Especial 0000522-67.2011.8.18.0033 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000522-67.2011.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936848/2025

01/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 936848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:08

Expedição de Ofício nº 249265/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

25/09/2025, 20:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:00

Extinta a punibilidade de QUEILA BRITO SILVA por

25/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876781/2025

17/09/2025, 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025, 14:55

Protocolizada Petição 876781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito da parte agravante, conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 341 destes autos.

16/09/2025, 14:31

Documentos

Ofício

•25/09/2025, 20:57

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 20:00

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