Embargos de Declaração Cível 0800879-12.2023.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 14.991,40

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

JOSE BATISTA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:05

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/10/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ALVES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:05

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/10/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2024, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/06/2024, 05:15

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ALVES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024, 14:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/08/2024, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024, 11:36

Conclusos para o Relator

24/07/2024, 20:11

Juntada de petição

16/07/2024, 23:13

Juntada de petição

27/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 14:33

Conhecido o recurso de JOSE BATISTA ALVES - CPF: 953.902.601-63 (APELANTE) e provido

14/06/2024, 05:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/05/2024, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024, 10:30

Conclusos para o Relator

05/03/2024, 23:21

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ALVES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 23:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 23:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2023, 10:47

Conclusos para o relator

04/12/2023, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:25

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2023, 20:52

Recebidos os autos

25/09/2023, 10:03

Conclusos para Conferência Inicial

25/09/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 10:03

DECISÃO

•06/12/2023, 10:47

DECISÃO

•26/09/2023, 20:52

DOCUMENTOS

•25/08/2023, 11:31

SENTENÇA

•17/08/2023, 09:06

SENTENÇA

•17/08/2023, 09:06

DESPACHO

•13/07/2023, 08:12

DESPACHO

•13/07/2023, 08:12

DECISÃO

•12/07/2023, 13:22

DESPACHO

•11/05/2023, 14:18