Procedimento Comum Cível 0801082-35.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.124,14

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:31

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de ODIVAL FERREIRA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/10/2025, 22:49

Decorrido prazo de ODIVAL FERREIRA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 08:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ODIVAL FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BARRAS, 2 de outubro de 2025. ROBERTO LUIS FERREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801082-35.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:59

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:22

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:31

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de ODIVAL FERREIRA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:59

Sentença

•25/09/2025, 12:09

31/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/10/2025, 22:49

Decorrido prazo de ODIVAL FERREIRA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 08:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ODIVAL FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BARRAS, 2 de outubro de 2025. ROBERTO LUIS FERREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801082-35.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:59

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODIVAL FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801082-35.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Recebo os embargos de declaração, id.77964746, porquanto tempestivos e, no mérito, rejeito o pleito por não vislumbrar na sentença atacada quaisquer vícios elencados na lei adjetiva, devendo qualquer inconformismo ser manifestado através da via recursal própria. Mesmo nos embargos de declaração com fim de pré-questionamento, imperiosos observar os lindes traçados no art. 1.022 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro material). Não havendo na sentença recorrida quaisquer vícios apontados, não merece prosperar o recurso integrativo. Em verdade, pretende o demandado apenas postular novo julgamento, o que é defeso em sede aclaratória. Ante o exposto, rejeito os embargos e mantenho integralmente a sentença atacada. Intimações necessárias. Barras-PI, 25 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barras

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODIVAL FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801082-35.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Recebo os embargos de declaração, id.77964746, porquanto tempestivos e, no mérito, rejeito o pleito por não vislumbrar na sentença atacada quaisquer vícios elencados na lei adjetiva, devendo qualquer inconformismo ser manifestado através da via recursal própria. Mesmo nos embargos de declaração com fim de pré-questionamento, imperiosos observar os lindes traçados no art. 1.022 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro material). Não havendo na sentença recorrida quaisquer vícios apontados, não merece prosperar o recurso integrativo. Em verdade, pretende o demandado apenas postular novo julgamento, o que é defeso em sede aclaratória. Ante o exposto, rejeito os embargos e mantenho integralmente a sentença atacada. Intimações necessárias. Barras-PI, 25 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barras

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:09

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:18

Julgado procedente o pedido

12/06/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:52

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de decisão

01/10/2024, 20:54

Recebidos os autos

01/10/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801082-35.2023.8.18.0039. APELANTE: ODIVAL FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª C. E. Cível - 19/08/2024 a 26/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/10/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:01

Indeferida a petição inicial

31/07/2023, 17:01

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:35

Determinada a emenda à inicial

03/04/2023, 22:44

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 21:05

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:22

Desentranhado o documento

29/03/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 11:09

Sentença

•25/09/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:52

Sentença

•12/06/2025, 08:45

Decisão

•01/10/2024, 20:54

Despacho

•01/10/2024, 20:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:00

Sentença

•31/07/2023, 17:01

Sentença

•31/07/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 09:35

Decisão

•03/04/2023, 22:44