Embargos de Declaração Cível 0837375-31.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 35.626,93

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 9867·CPF·Representa: Réu

DILNNE CASSIA DA CRUZ

OAB/PI 16452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 10:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:38

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 12:30

Despacho

•08/10/2024, 19:46

06/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 10:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/03/2025, 12:30

Conclusos para o Relator

13/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 18:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/10/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:46

Conclusos para o Relator

03/10/2024, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

17/09/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:01

Conhecido o recurso de GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSA - CPF: 619.911.123-00 (APELANTE) e provido

06/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2024, 09:22

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 11:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 10:41

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 00:52

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSA em 27/06/2022 23:59.

13/07/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

04/08/2021, 15:00

Conclusos para o Relator

17/06/2021, 23:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:47

Decorrido prazo de GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:03

Expedição de notificação.

29/04/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/04/2021, 09:18

Conclusos para Conferência Inicial

15/02/2021, 16:17

Recebidos os autos

15/02/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 16:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/09/2024, 09:45

Decisão

•04/08/2021, 15:00

Decisão

•07/04/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 20:31

Sentença

•21/09/2020, 22:22

Despacho

•26/05/2020, 23:45

Despacho

•22/01/2020, 12:35

Documentos

•22/12/2019, 18:04

Documentos

•22/12/2019, 18:04