Embargos de Declaração Cível 0801286-60.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.686,43

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CANTUARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

OAB/PI 15455·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA

OAB/PI 13852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/05/2026, 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos

14/05/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 09:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:46

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 13:42

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/05/2026, 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos

14/05/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 17:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 17:20

11/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 09:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:46

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 10:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 19:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/03/2025, 23:04

Conclusos para o Relator

27/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 22:37

Conclusos para o Relator

16/10/2024, 10:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:42

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CANTUARIO - CPF: 183.883.703-59 (APELANTE) e provido em parte

10/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2024, 10:00

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 11:23

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:12

Expedição de intimação.

15/05/2021, 21:17

Expedição de intimação.

15/05/2021, 21:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

04/05/2021, 14:05

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

04/05/2021, 14:05

Conclusos para Conferência Inicial

03/05/2021, 18:12

Recebidos os autos

03/05/2021, 18:12

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 18:12

Decisão Terminativa

•28/03/2025, 23:04

Despacho

•22/10/2024, 22:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2024, 12:06

Decisão

•04/05/2021, 14:05

Documentos

•24/03/2021, 21:38

Documentos

•24/03/2021, 21:38

Documentos

•24/03/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 09:55

Sentença

•19/10/2020, 13:07

Decisão

•18/04/2020, 12:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2020, 22:21

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 17:31

Despacho

•04/09/2019, 12:42