Apelação Cível 0800248-07.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.390,40

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

FRANCISCO LUIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA PITANGA VARJAO

OAB/BA 34700·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 17:09

Expedição de Acórdão.

02/09/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 17:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2025, 11:51

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 17:09

Expedição de Acórdão.

02/09/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/08/2025, 11:51

DESPACHO

•04/12/2023, 17:12

02/09/2025, 17:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 00:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 08:41

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado

26/02/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 11:20

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado

07/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/09/2024, 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2024, 13:10

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024, 10:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2024, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024, 21:36

Conclusos para o Relator

28/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:12

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

04/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO LUIS DA SILVA - CPF: 869.852.563-68 (APELANTE) e provido

23/05/2023, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/05/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/05/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/04/2023, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

14/12/2022, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2022, 11:33

Conclusos para Conferência Inicial

22/09/2022, 12:31

Recebidos os autos

22/09/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 12:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 10:31

DESPACHO

•11/05/2023, 12:21

DECISÃO

•26/09/2022, 11:33

SENTENÇA

•29/05/2022, 21:53

DESPACHO

•24/10/2021, 06:46

DECISÃO

•19/04/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 09:30

DECISÃO

•13/04/2020, 16:10