Execução da Pena 0000167-66.2008.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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—

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JORDAO LUAN MARQUES RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:44

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:24

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 17/07/2007

19/08/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 17/07/2007

19/08/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:27

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

23/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA - PI Advogado(s): Executado(a): JORDÃO LUAN MARQUES RODRIGUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proce ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000167-66.2008.8.18.0064 Classe: Execução da Pena

01/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:31

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:44

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:24

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 09:24

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 17/07/2007

19/08/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 17/07/2007

19/08/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:27

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

23/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA - PI Advogado(s): Executado(a): JORDÃO LUAN MARQUES RODRIGUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proce ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000167-66.2008.8.18.0064 Classe: Execução da Pena

01/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:31

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 10:35

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/03/2022, 08:57

Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 08:54

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

31/03/2022, 08:52

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-66.2008.8.18.0064.5001

30/03/2022, 15:20

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO . (Vista ao Ministério Público)

15/03/2022, 11:07

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:02

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:57

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/04/2020, 12:18

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

30/04/2020, 12:11

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

30/04/2020, 12:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

30/04/2020, 12:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/11/2019, 09:48

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/08/2019, 13:19

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/05/2019, 11:23

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/11/2018, 08:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição

28/01/2015, 11:57

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

04/12/2014, 12:46

Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

21/11/2011, 13:42

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas à Defensora Pública, Dra. Edvalda Xavier

21/02/2011, 08:30

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - AO SECRETÁRIO

04/12/2009, 10:01

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 56 NO PRAZO DE TRINTA DIAS, APÓS VOLTEM-ME CONCLUSOS.

04/12/2009, 07:58

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - gabinete do juíz

03/12/2009, 10:45

Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO

26/11/2009, 10:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

26/11/2009, 09:16

Despacho

•27/05/2022, 15:27