Procedimento Comum Cível 0009085-20.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

EVIDENCE SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA

CNPJ

Autor

S A LOPES - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES

OAB/CE 16119·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA

OAB/CE 15469·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

OAB/CE 15470·CPF·Representa: Autor

RUI BARROS LEAL FARIAS

OAB/CE 16411·CPF·Representa: Autor

NELSON JOSE NUNES FIGUEIREDO

OAB/PI 1365·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES

OAB/CE 16119·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA

OAB/CE 15469·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

OAB/CE 15470·CPF·Representa: Autor

RUI BARROS LEAL FARIAS

OAB/CE 16411·CPF·Representa: Autor

NELSON JOSE NUNES FIGUEIREDO

OAB/PI 1365·CPF·Representa: Réu

VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO

OAB/PI 5698·CPF·Representa: Réu

IGOR SOARES DE ARAUJO

OAB/PI 12285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:46

Outras Decisões

17/04/2026, 09:35

Expedição de Manifestação.

23/03/2026, 08:44

Expedição de Manifestação.

23/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 19:25

Conclusos para despacho

17/03/2026, 19:25

Juntada de Petição de decisão

17/03/2026, 14:09

Recebidos os autos

17/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:18

Todas as movimentações(97)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:46

Outras Decisões

17/04/2026, 09:35

Expedição de Manifestação.

23/03/2026, 08:44

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:35

Decisão

•17/03/2026, 14:09

Expedição de Manifestação.

23/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 19:25

Conclusos para despacho

17/03/2026, 19:25

Juntada de Petição de decisão

17/03/2026, 14:09

Recebidos os autos

17/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:18

Processo Reativado

04/12/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:18

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de S A LOPES - EPP em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de EVIDENCE SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:58

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVIDENCE SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA REU: S A LOPES - EPP DECISÃO Ausente requerimento de cumprimento de sentença, proceda-se a cobrança de eventuais custas e arquivem-se. Em tempo, na hipótese de apresentação de requerimento de cumprimento de sentença, evolua-se a classe processual. TERESINA-PI, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009085-20.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização do Prejuízo]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:58

Outras Decisões

27/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/03/2025, 08:49

Determinação de redistribuição por prevenção

26/03/2025, 21:48

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:48

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de decisão

08/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009085-20.2011.8.18.0140. APELANTE: EVIDENCE SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785-A, DANIEL CIDRAO FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A APELADO: S A LOPES - EPP Advogados do(a) APELADO: VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO - PI5698-A, NELSON JOSE NUNES FIGUEIREDO - PI1365-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 19/08/2024 a 26/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2024, 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2021, 12:09

Juntada de certidão

26/02/2021, 12:07

Distribuído por dependência

26/02/2021, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 11:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2020, 15:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/12/2019, 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 10:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/11/2019, 16:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-11.

11/11/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/11/2019, 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

08/11/2019, 11:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2019, 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2019, 12:14

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-10-16.

16/10/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2019, 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2019, 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2019, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/07/2019, 11:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2019, 09:43

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-11.

11/07/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2019, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/07/2019, 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/07/2019, 12:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/04/2019, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/04/2019, 10:51

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-03-29.

29/03/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2019, 14:50

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

27/03/2019, 14:19

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

09/02/2018, 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2018, 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/08/2017, 12:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/11/2016, 12:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016, 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

31/10/2014, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/10/2014, 12:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/10/2014, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/11/2012, 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/11/2012, 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/11/2012, 13:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/10/2012, 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/10/2012, 14:54

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2012, 16:38

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2012, 07:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/02/2012, 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/02/2012, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/02/2012, 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2012, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/01/2012, 08:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/01/2012, 11:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/01/2012, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/01/2012, 11:09

Distribuído por sorteio

20/12/2011, 12:22

Decisão

•27/06/2025, 11:58

Decisão

•27/06/2025, 11:58

Decisão

•26/03/2025, 21:48

Decisão

•08/10/2024, 13:16

Despacho

•08/10/2024, 13:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 13:16

Despacho

•08/10/2024, 13:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 13:16