Procedimento Comum Cível 0800027-59.2018.8.18.0060 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800027-59.2018.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800027-59.2018.8.18.0060. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, C. E. S. S. F., MARIA ERICA SANTOS FRANCA EMBARGADO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: GILBERTO DE SIMONE JUNIOR - PI11339-A, MARCOS VINICIUS PINTO ARAUJO - PI13561-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Des.Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800027-59.2018.8.18.0060. APELANTE: MUNICIPIO DE LUZILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS PINTO ARAUJO - PI13561-A, GILBERTO DE SIMONE JUNIOR - PI11339-A APELADO: C. E. S. S. F., MARIA ERICA SANTOS FRANCA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 19/08/2024 a 26/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/11/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/11/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 21:17

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 14:26

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 14:26

Despacho

•04/06/2021, 09:58

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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