Apelação Cível 0800090-92.2022.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.675,88

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAN DE ARAUJO

OAB/PI 8124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/11/2024, 08:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/11/2024, 08:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2024, 15:09

DESPACHO

•20/06/2024, 09:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 15:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2024, 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 08:59

Conclusos para o Relator

23/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:11

Expedição de intimação.

25/06/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:54

Conclusos para o Relator

18/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:21

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 06:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido

24/04/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/04/2024, 12:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/04/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024, 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2024, 12:49

Conclusos para o Relator

11/09/2023, 13:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2023, 12:20

Conclusos para o relator

19/07/2023, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2023, 10:20

Determinada a redistribuição dos autos

18/07/2023, 23:00

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/07/2023, 14:57

Recebidos os autos

03/07/2023, 11:26

Conclusos para Conferência Inicial

03/07/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2024, 14:18

DECISÃO

•02/08/2023, 12:20

DECISÃO

•18/07/2023, 23:00

DESPACHO

•03/04/2023, 14:57

DESPACHO

•03/04/2023, 14:57

SENTENÇA

•30/01/2023, 10:44

DESPACHO

•05/08/2022, 13:57

DESPACHO

•05/08/2022, 13:57

DOCUMENTOS

•13/05/2022, 15:17

DOCUMENTOS

•13/05/2022, 15:17

DOCUMENTOS

•13/05/2022, 15:17

DESPACHO

•19/04/2022, 14:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2022, 12:41

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2024, 15:09

DESPACHO

•20/06/2024, 09:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2024, 14:18

DECISÃO

•02/08/2023, 12:20

DECISÃO

•18/07/2023, 23:00

DESPACHO

•03/04/2023, 14:57

DESPACHO

•03/04/2023, 14:57

SENTENÇA

•30/01/2023, 10:44

DESPACHO

•05/08/2022, 13:57

DESPACHO

•05/08/2022, 13:57

DOCUMENTOS

•13/05/2022, 15:17

DOCUMENTOS

•13/05/2022, 15:17

DOCUMENTOS

•13/05/2022, 15:17

DESPACHO

•19/04/2022, 14:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2022, 12:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2022, 12:40

DECISÃO

•31/01/2022, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/01/2022, 18:05