Procedimento Comum Cível 0800523-43.2018.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

JOSE MILTON DE LIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

OAB/PI 4634·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

OAB/PI 13531·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE LIRA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE LIRA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MILTON DE LIRA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 25 de junho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800523-43.2018.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 22:02

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:26

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE LIRA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 22:02

Despacho

•23/06/2025, 22:02

28/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE LIRA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MILTON DE LIRA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 25 de junho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800523-43.2018.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 22:02

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de decisão terminativa

23/10/2024, 08:12

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800523-43.2018.8.18.0075. APELANTE: JOSE MILTON DE LIRA Advogado do(a) APELANTE: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR - PI4634-A APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE Advogado do(a) APELADO: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 19/08/2024 a 26/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/04/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 12:25

Juntada de certidão

08/02/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão

10/06/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:24

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 12:13

Indeferida a petição inicial

15/07/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:43

Conclusos para decisão

28/10/2020, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 12:07

Conclusos para decisão

16/04/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 10:18

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE LIRA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 08:57

Conclusos para despacho

01/10/2018, 19:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 09:05

Juntada de certidão

17/09/2018, 12:17

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 12:09

Decisão Terminativa

•23/10/2024, 08:12

Decisão

•23/10/2024, 08:12

Decisão

•23/10/2024, 08:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2024, 08:12

Despacho

•21/09/2022, 15:34

Despacho

•11/02/2022, 11:24

Sentença

•15/07/2021, 16:43

Despacho

•14/05/2020, 12:07

Despacho

•02/10/2018, 08:57