Apelação Cível 0801644-76.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

CONSTRUPLAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR

OAB/PI 17920·CPF·Representa: Autor

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS

OAB/PI 16830·CPF·Representa: Autor

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA

OAB/PI 17569·CPF·Representa: Autor

ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA

OAB/PI 20059·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PIAUI

Autor

CONSTRUPLAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CONSTRUPLAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes(11)

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR

OAB/PI 17920·CPF·Representa: Autor

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS

OAB/PI 16830·CPF·Representa: Autor

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA

OAB/PI 17569·CPF·Representa: Autor

ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA

OAB/PI 20059·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Autor

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR

OAB/PI 17920·CPF·Representa: Réu

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 7168·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Réu

ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA

OAB/PI 20059·CPF·Representa: Réu

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA

OAB/PI 17569·CPF·Representa: Réu

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS

OAB/PI 16830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 07:35

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/10/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:34

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 07:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/10/2024, 07:28

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 22:37

Expedição de intimação.

29/08/2024, 11:01

Expedição de intimação.

29/08/2024, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 07:35

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/10/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:34

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 07:34

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 16:32

DESPACHO

•03/06/2024, 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/10/2024, 07:28

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 22:37

Expedição de intimação.

29/08/2024, 11:01

Expedição de intimação.

29/08/2024, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 16:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2024, 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 10:04

Conclusos para o Relator

18/07/2024, 10:42

Juntada de manifestação

12/07/2024, 18:51

Expedição de intimação.

25/06/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:45

Conclusos para o Relator

03/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:43

Expedição de intimação.

25/04/2024, 07:24

Expedição de intimação.

25/04/2024, 07:24

Conhecido o recurso de CONSTRUPLAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.071.591/0001-13 (APELADO) e não-provido

24/04/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2024, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2024, 10:54

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 16:09

Deliberado em Sessão - Retirado

08/04/2024, 16:06

Deferido o pedido de

27/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/03/2024, 23:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/03/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024, 08:56

Conclusos para o Relator

17/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:30

Expedição de intimação.

13/07/2023, 08:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/06/2023, 09:14

Conclusos para o relator

27/06/2023, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023, 09:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

27/06/2023, 09:31

Juntada de certidão

27/06/2023, 00:18

Determinado o cancelamento da distribuição

18/05/2023, 21:45

Conclusos para o Relator

30/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:00

Conclusos para o Relator

04/07/2022, 11:46

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:40

Recebidos os autos

02/06/2022, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/01/2022, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/01/2022, 10:23

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 12:06

Conclusos para o relator

03/05/2021, 14:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO vindo do(a) Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

03/05/2021, 14:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2021, 14:38

Juntada de outras peças

03/05/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 17:05

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Determinação de redistribuição por prevenção

15/03/2021, 19:07

Conclusos para o Relator

14/12/2020, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 08:46

Conclusos para o Relator

26/05/2020, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 08:15

Conclusos para o Relator

15/04/2020, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2020, 09:26

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:00

Decorrido prazo de CONSTRUPLAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2020, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 08:44

Juntada de Petição de diligência

13/02/2020, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:18

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 13:18

Expedição de intimação.

05/02/2020, 13:12

Expedição de intimação.

05/02/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/11/2019, 10:29

Conclusos para Conferência Inicial

07/11/2019, 13:40

Recebidos os autos

07/11/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2024, 16:45

DECISÃO

•27/03/2024, 10:51

DECISÃO

•29/06/2023, 09:14

DECISÃO

•18/05/2023, 21:45

DESPACHO

•24/11/2022, 12:00

DESPACHO

•02/06/2022, 11:38

DESPACHO

•01/02/2022, 09:48

DESPACHO

•18/10/2021, 12:06

DESPACHO

•19/04/2021, 17:05

DECISÃO

•15/03/2021, 19:07

DESPACHO

•18/06/2020, 08:46

DESPACHO

•30/04/2020, 08:15

DECISÃO

•20/11/2019, 10:29

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 16:32

DESPACHO

•03/06/2024, 12:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2024, 16:45

DECISÃO

•27/03/2024, 10:51

DECISÃO

•29/06/2023, 09:14

DECISÃO

•18/05/2023, 21:45

DESPACHO

•24/11/2022, 12:00

DESPACHO

•02/06/2022, 11:38

DESPACHO

•01/02/2022, 09:48

DESPACHO

•18/10/2021, 12:06

DESPACHO

•19/04/2021, 17:05

DECISÃO

•15/03/2021, 19:07

DESPACHO

•18/06/2020, 08:46

DESPACHO

•30/04/2020, 08:15

DECISÃO

•20/11/2019, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 12:35

SENTENÇA

•08/03/2019, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 11:44

DESPACHO

•21/11/2017, 14:06

DESPACHO

•04/07/2017, 12:40

DECISÃO

•16/12/2016, 14:50