Procedimento Comum Cível 0800167-74.2020.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800167-74.2020.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO, MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO APELADO: IEDA LIRA DA COSTA Despacho Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0800167-74.2020.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Averbação / Contagem Recíproca] Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de União – PREVI UNIÃO (id 20298612), por meio de seu advogado, todos qualificados, a fim de sanar as irregularidades que entende existentes no acórdão proferido na Apelação Cível nº 0800167-74.2020.8.18.0076. Isto posto, intime-se o embargado para se manifestar sobre os aclaratórios, conforme disposto no art. 1023, §2.º, do CPC. Cumpra-se. Teresina, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800167-74.2020.8.18.0076. APELANTE: INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO, MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A, NATALIA DE ANDRADE NUNES - PI19387-A APELADO: IEDA LIRA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS SANTOS SOUSA - PI17420-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 19/08/2024 a 26/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/05/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:03

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de IEDA LIRA DA COSTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de IEDA LIRA DA COSTA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:03

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 11:03

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 11:03

Sentença

•06/09/2022, 11:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de IEDA LIRA DA COSTA em 23/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de IEDA LIRA DA COSTA em 03/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(50)