Apelação Cível 0001035-52.2009.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES

CPF

Autor

JOE ALVES DE ALCANTARA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

OAB/PI 2052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 29/10/2024

28/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCANTARA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/09/2024, 11:55

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES - CPF: 121.885.828-10 (APELANTE) e provido

29/08/2024, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 11:11

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 29/10/2024

28/11/2024, 13:01

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/09/2024, 11:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCANTARA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/09/2024, 11:55

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES - CPF: 121.885.828-10 (APELANTE) e provido

29/08/2024, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 19:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 11:35

Conclusos para o Relator

17/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:31

Conclusos para o Relator

07/02/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

06/02/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 13:34

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:22

Declarada incompetência

30/01/2024, 21:41

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2023, 11:24

Recebidos os autos

26/08/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2024, 22:26

DESPACHO

•11/04/2024, 09:31

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2024, 21:41

DESPACHO

•15/03/2022, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 14:52