Recurso Especial 0757884-02.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Ação Rescisória · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Ação Rescisória · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERESINA

Autor

BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

BELAZARTE SERVICO DE CONSULTORIA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL LEOPOLDINO REBOUCAS DE MELLO

OAB/PI 24329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA

24/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 12:05

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/04/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 18:10