Agravo Interno Cível 0759579-88.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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—

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADEMAR DAMASCENO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE COSTA REIS SANTANA

OAB/PI 10389·CPF·Representa: Réu

THIAGO MEDEIROS DOS REIS

OAB/PI 9090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 11:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Juntada de manifestação

28/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

20/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:10

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 11:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/09/2024, 11:14

DESPACHO

•15/03/2024, 12:16

04/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Juntada de manifestação

28/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

20/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759579-88.2022.8.18.0000. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ADEMAR DAMASCENO SOARES Advogados do(a) EMBARGADO: ALINE COSTA REIS SANTANA - PI10389-A, THIAGO MEDEIROS DOS REIS - PI9090-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 19/08/2024 a 26/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 20:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 20:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2024, 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2024, 10:08

Conclusos para o Relator

09/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de ADEMAR DAMASCENO SOARES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 12:16

Conclusos para o Relator

07/12/2023, 09:16

Decorrido prazo de ADEMAR DAMASCENO SOARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/09/2023, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/08/2023, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023, 11:41

Conclusos para o relator

26/04/2023, 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2023, 09:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

26/04/2023, 09:31

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:53

Conclusos para o Relator

03/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 17:16

Expedição de intimação.

22/03/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:12

Conclusos para o Relator

06/02/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:19

Conclusos para Conferência Inicial

26/10/2022, 12:26

Distribuído por dependência

26/10/2022, 12:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2023, 11:58

DESPACHO

•11/04/2023, 13:53

DESPACHO

•03/03/2023, 09:12

DESPACHO

•03/11/2022, 16:19