Procedimento Comum Cível 0827174-14.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0827174-14.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSINO MARQUES DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando que, na sessão ordinária realizada por videoconferência da Egrégia 4ª Câmara de Direito Público, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Reis de Jesus Nollêto, o julgamento do presente feito foi suspenso por decisão não unânime, com determinação de ampliação de quórum, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, conforme consignado no ID 17131191; Considerando, ainda, a alteração superveniente na composição do colegiado antes da conclusão do julgamento ampliado, em razão da aposentadoria do Exmo. Sr. Des. Antônio Reis de Jesus Nollêto e da assunção do Exmo. Sr. Des. Aderson Antônio Brito Nogueira ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, circunstância que recomenda a renovação integral do julgamento, a fim de resguardar a colegialidade, a unidade do órgão julgador e a paridade de armas; DETERMINO: 1. Tornar sem efeito a sessão de julgamento anteriormente iniciada, desconsiderando-se os votos então proferidos, para que não influam na nova deliberação colegiada. 2. Determinar o reinício do julgamento desde o início, a partir da apresentação do relatório, facultando-se às partes a realização de novas sustentações orais, nos termos do art. 937 do CPC. 3. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0827174-14.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Enquadramento, Base de Cálculo, Data Base]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827174-14.2018.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSINO MARQUES Advogados do(a) APELADO: DANILO BRITO MARQUES - PI15265-A, SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA - PI7547-A, ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA - PI7417-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público - 22/11/2024 - Des. Nollêto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827174-14.2018.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSINO MARQUES Advogados do(a) APELADO: DANILO BRITO MARQUES - PI15265-A, SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA - PI7547-A, ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA - PI7417-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videconferência - 4ª Câmara de Direito Público - 13/11/2024 - Des. Nollêto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827174-14.2018.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSINO MARQUES Advogados do(a) APELADO: DANILO BRITO MARQUES - PI15265-A, SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA - PI7547-A, ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA - PI7417-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827174-14.2018.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSINO MARQUES Advogados do(a) APELADO: DANILO BRITO MARQUES - PI15265-A, SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA - PI7547-A, ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA - PI7417-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/08/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência - 4ª C. D. Público - 21/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/05/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:12

Manifestação

•11/01/2023, 15:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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