Agravo em Recurso Especial 0842842-20.2021.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0842842-20.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141945/2026

23/02/2026, 16:46

Protocolizada Petição 141945/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

19/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135847/2025

19/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1135847/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 08:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141945/2026

Protocolizada Petição 141945/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135847/2025

Protocolizada Petição 1135847/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

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