Cumprimento de sentença 0803311-29.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 15:59

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 13:47

Outras Decisões

25/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 19:51

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:46

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Todas as movimentações(115)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 15:59

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 13:47

Outras Decisões

25/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 19:51

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 12:14

Despacho

•14/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:46

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THAIS DE MOURA REGO ARAUJOINTERESSADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Desnecessária a abertura de fase de liquidação, já que, no entendimento deste juízo, o valor exequendo pode ser apurado por mero cálculo aritmético, na forma do artigo 509, §2°, do CPC. Tratando de cumprimento de sentença, ficam dispensadas as custas de ingresso, por ausência de previsão da cobrança na Lei de Custas do Estado do Piauí. Altere-se no sistema Pje para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803311-29.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1o do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar planilha com a atualização do débito, acrescido da multa e honorários sucumbenciais, voltando-me conclusos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THAIS DE MOURA REGO ARAUJOINTERESSADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Desnecessária a abertura de fase de liquidação, já que, no entendimento deste juízo, o valor exequendo pode ser apurado por mero cálculo aritmético, na forma do artigo 509, §2°, do CPC. Tratando de cumprimento de sentença, ficam dispensadas as custas de ingresso, por ausência de previsão da cobrança na Lei de Custas do Estado do Piauí. Altere-se no sistema Pje para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803311-29.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1o do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar planilha com a atualização do débito, acrescido da multa e honorários sucumbenciais, voltando-me conclusos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de decisão

28/11/2024, 12:50

Recebidos os autos

28/11/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803311-29.2018.8.18.0140. APELANTE: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232-A, RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A Advogados do(a) APELANTE: ISADORA FONSECA MIRANDA - PI10167-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PI8204-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A APELADO: THAIS DE MOURA REGO ARAUJO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO - PI15389-A, LIDIANE MARTINS VALENTE - PI5976-A, FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS - PI16599-A, ANTONIO CLAUDIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª C. E. Cível - 23/08/2024 a 30/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/05/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

01/05/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 00:02

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 13:08

Conclusos para despacho

08/06/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:04

Conclusos para despacho

27/04/2020, 17:46

Juntada de certidão

27/04/2020, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 20:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 21:52

Conclusos para despacho

23/05/2019, 12:44

Juntada de certidão

23/05/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 13:29

Conclusos para despacho

22/01/2019, 16:11

Decorrido prazo de THAIS DE MOURA REGO ARAUJO em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2018, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 00:04

Juntada de Petição de contestação

19/09/2018, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 13:19

Conclusos para despacho

26/07/2018, 10:02

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 14:45

Juntada de ata da audiência

06/07/2018, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2018, 05:33

Juntada de Petição de substabelecimento

04/07/2018, 18:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 15:17

Juntada de Petição de diligência

29/06/2018, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2018, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2018, 08:21

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 10:52

Juntada de Petição de diligência

18/05/2018, 10:52

Conclusos para despacho

16/05/2018, 12:36

Juntada de certidão

16/05/2018, 12:34

Juntada de ata da audiência

16/05/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 18:44

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2018, 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 12:08

Juntada de Petição de contestação

14/05/2018, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2018, 17:41

Juntada de Petição de diligência

04/05/2018, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2018, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2018, 11:28

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 12:12

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 12:12

Audiência conciliação designada para 16/05/2018 00:00 2º Cartório Cível da Comarca de Teresina.

08/03/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2018, 19:50

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

22/02/2018, 00:00

Conclusos para decisão

21/02/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 12:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/02/2025, 16:58

MANIFESTAÇÃO

•17/02/2025, 10:58

Decisão

•28/11/2024, 12:50

Decisão

•28/11/2024, 12:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:28

Sentença

•26/07/2021, 09:53

Despacho

•28/04/2020, 19:04

Despacho

•29/10/2019, 11:52

Despacho

•25/03/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 16:26

Despacho

•31/07/2018, 13:19

Despacho

•23/05/2018, 13:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/03/2026, 12:14

Despacho

•14/07/2025, 14:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/02/2025, 16:58

MANIFESTAÇÃO

•17/02/2025, 10:58

Decisão

•28/11/2024, 12:50

Decisão

•28/11/2024, 12:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:28

Sentença

•26/07/2021, 09:53

Despacho

•28/04/2020, 19:04

Despacho

•29/10/2019, 11:52

Despacho

•25/03/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 16:26

Despacho

•31/07/2018, 13:19

Despacho

•23/05/2018, 13:27

Despacho

•03/03/2018, 19:50