Procedimento Comum Cível 0023370-52.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.024,78

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de NEYLON SILVA LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(305)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de NEYLON SILVA LIMA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:00

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDILSA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILA DE OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de certidão de custas

10/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:57

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:58

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 08:58

Juntada de ofício comunicando decisões

19/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/10/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de NEYLON SILVA LIMA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 23:50

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de EDILSA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA ROCHA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:42

Publicado Intimação em 22/08/2025.

23/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCA KEILA DE OLIVEIRA SOUSA, JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA, EDILSA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA ROCHA, CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, EDILENE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA REU: ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO, NEYLON SILVA LIMA ATO ORDINATORIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC) Faço vista dos autos ao Procuradores das partes para no prazo de 15 dias sucessivamente, iniciando pelo autor, apresentar alegações finais TERESINA, 20 de agosto de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023370-52.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 22:20

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2025, 15:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCA KEILA DE OLIVEIRA SOUSA, JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA, EDILSA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA ROCHA, CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, EDILENE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA REU: ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO, NEYLON SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023370-52.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o AR de ID nº 78701436, tendo em vista que o mesmo retornou com o motivo NÃO EXISTE O NÚMERO (parte CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA: residente e domiciliada na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 2601/2602, Jardim Iris, São Paulo/SP, CEP 05145-100), requerendo, assim, o que entender de direito. Audiência designada para o dia 07.08.2025, às 09h. TERESINA, 8 de julho de 2025. LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

09/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:18

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:04

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

07/06/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA REU: ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO, NEYLON SILVA LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023370-52.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de ação de anulação de negócio jurídico c/c pedido de reparação por danos materiais ajuizada p

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA REU: ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO, NEYLON SILVA LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023370-52.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de ação de anulação de negócio jurídico c/c pedido de reparação por danos materiais ajuizada p

06/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:35

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:51

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:32

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 12:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

11/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 18:24

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 18:24

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 12:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

28/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:04

Conclusos para decisão

10/03/2023, 09:19

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 13:06

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/08/2022 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

13/08/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:24

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição inicial

04/08/2022, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

04/07/2022, 15:21

Expedição de .

04/07/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717) Réu: CESAR, NEYLON SILVA LIMA, ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização in ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0023370-52.2010.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

29/06/2022, 00:00

Distribuído por dependência

28/06/2022, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 15:07

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-08-24 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4. CIVEL.

27/06/2022, 14:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-14.

15/06/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-14

14/06/2022, 18:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/06/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717) Réu: CESAR, NEYLON SILVA LIMA, ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590) DESPACHO: Em consequência, - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0023370-52.2010.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de agosto de 2022, às 09h, a ocorrer na Sala de Reuniões Skype Business. O ato ocorrerá através do

14/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Outras Decisões

13/06/2022, 13:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/05/2022, 07:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/05/2022, 07:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 07:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/04/2022, 11:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/04/2022, 09:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/04/2022, 10:29

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-01.

01/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717) Réu: CESAR, NEYLON SILVA LIMA, ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: (...) Saneado e organizado o presente feito, intimem-se as partes para eventuais esclarecimentos que se fazem necessários, bem como indicarem as provas que ainda - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0023370-52.2010.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

01/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-31

31/03/2022, 19:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/03/2022, 11:14

[ThemisWeb] Outras Decisões

31/03/2022, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 13:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/02/2021, 11:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-20.

21/01/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-20

20/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 13:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/10/2018, 13:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/10/2018, 13:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

14/06/2018, 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2017, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 11:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/04/2017, 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2017, 09:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

16/03/2017, 08:14

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-02-14 10:30 sala de audiências da 4ª Vara Cível..

21/02/2017, 07:57

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-21.

21/11/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-18

18/11/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/11/2016, 08:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/11/2016, 08:17

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-20.

20/10/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-18

18/10/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/10/2016, 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2016, 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 12:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2016, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 09:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/10/2016, 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2016, 08:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/09/2016, 09:15

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2016, 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/09/2016, 08:14

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-21.

21/09/2016, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-20

20/09/2016, 16:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/09/2016, 10:52

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-02-14 10:30 sala de audiências da 4ª Vara Cível..

19/09/2016, 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2016, 08:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/09/2016, 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2016, 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2016, 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2016, 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/09/2016, 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2016, 11:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/06/2016, 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2016, 09:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

11/05/2016, 10:53

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-14.

15/04/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-14

14/04/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/04/2016, 09:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2016, 10:58

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

08/01/2016, 08:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2015, 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/07/2014, 07:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2014, 07:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/07/2014, 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2014, 10:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/06/2014, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/04/2014, 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/04/2014, 11:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/02/2014, 08:29

[ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2014, 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2013, 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2013, 13:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2013, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/05/2013, 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2013, 07:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/04/2013, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2013, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2013, 08:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/04/2013, 08:38

Publicado Outros documentos em 2013-04-03.

03/04/2013, 07:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2013, 07:31

[ThemisWeb] Outras Decisões

05/03/2013, 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/05/2012, 13:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/05/2012, 09:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2012, 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/04/2012, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2012, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/03/2012, 07:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2012, 07:34

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

09/12/2011, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/11/2011, 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/11/2011, 11:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/11/2011, 13:37

Publicado Outros documentos em 2011-11-07.

07/11/2011, 13:36

Publicado Outros documentos em 2011-11-04.

04/11/2011, 07:12

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

04/11/2011, 07:11

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

01/11/2011, 08:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2011, 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2011, 13:12

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

22/06/2011, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/06/2011, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/06/2011, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/06/2011, 09:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/06/2011, 09:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2011, 13:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/02/2011, 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/02/2011, 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/10/2010, 13:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/2010, 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2010, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/09/2010, 09:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

17/08/2010, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/08/2010, 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/08/2010, 13:14

Publicado Outros documentos em 2010-08-06.

06/08/2010, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2010, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

19/07/2010, 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/07/2010, 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/07/2010, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2010, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

09/07/2010, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/06/2010, 09:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/06/2010, 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2010, 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2010, 07:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2010, 07:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2010, 08:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/04/2010, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2010, 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2010, 13:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

17/03/2010, 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2010, 08:01

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2010, 08:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2010, 08:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/01/2010, 13:23

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/01/2010, 10:18

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:24

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:24

Sentença

•15/01/2026, 08:58

Sentença

•15/01/2026, 08:58

Informação

•19/11/2025, 13:38

Despacho

•05/06/2025, 09:54

Despacho

•05/06/2025, 09:54

Despacho

•30/01/2025, 21:11

Despacho

•30/01/2025, 21:11

Despacho

•08/08/2024, 12:51

Despacho

•08/08/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:38

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:24

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:24

Sentença

•15/01/2026, 08:58

Sentença

•15/01/2026, 08:58

Informação

•19/11/2025, 13:38

Despacho

•05/06/2025, 09:54

Despacho

•05/06/2025, 09:54

Despacho

•30/01/2025, 21:11

Despacho

•30/01/2025, 21:11

Despacho

•08/08/2024, 12:51

Despacho

•08/08/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:38

Despacho

•28/09/2023, 11:29

Despacho

•08/08/2022, 13:24