Apelação / Remessa Necessária 0861218-83.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA CAROLINA ROCHA DIAS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

CNPJ

Reu

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 18/11/2024

07/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA ROCHA DIAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 08:37

Expedição de intimação.

06/09/2024, 08:54

Expedição de intimação.

06/09/2024, 08:53

Expedição de intimação.

06/09/2024, 08:53

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS - CNPJ: 06.845.408/0002-21 (APELADO) e não-provido

05/09/2024, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/09/2024, 16:35

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 18/11/2024

07/01/2025, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2024, 16:59

DESPACHO

•24/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA ROCHA DIAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 08:37

Expedição de intimação.

06/09/2024, 08:54

Expedição de intimação.

06/09/2024, 08:53

Expedição de intimação.

06/09/2024, 08:53

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS - CNPJ: 06.845.408/0002-21 (APELADO) e não-provido

05/09/2024, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/09/2024, 16:35

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 09:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

18/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 16:00

Juntada de manifestação

12/08/2024, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2024, 13:00

Conclusos para o Relator

15/07/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 13:36

Conclusos para o relator

19/06/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

19/06/2024, 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/06/2024, 11:37

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:04

Declarada incompetência

09/06/2024, 12:43

Juntada de certidão de distribuição anterior

04/06/2024, 23:18

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:38

Conclusos para Conferência Inicial

04/06/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 13:38

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2024, 12:43

SENTENÇA

•28/04/2024, 11:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/12/2023, 11:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/12/2023, 11:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/12/2023, 11:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/12/2023, 11:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/12/2023, 11:24

DECISÃO

•15/12/2023, 02:40

DECISÃO

•14/12/2023, 09:19