Execução Fiscal 0023718-02.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ROSENDO VELOSO MOURA BESERRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2024, 10:14

Baixa Definitiva

13/04/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 13:13

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:54

Conclusos para decisão

11/10/2022, 19:44

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 19:44

Distribuído por dependência

21/09/2022, 08:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/06/2022, 09:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

04/05/2022, 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/04/2022, 13:21

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

12/04/2022, 13:17

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-01-07.

07/01/2022, 06:00

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2024, 10:14

Baixa Definitiva

13/04/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:10

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 13:13

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:54

Conclusos para decisão

11/10/2022, 19:44

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 19:44

Distribuído por dependência

21/09/2022, 08:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/06/2022, 09:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

04/05/2022, 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/04/2022, 13:21

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

12/04/2022, 13:17

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-01-07.

07/01/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844) Executado(a): ROSENDO VELOSO MOURA BEZERRA Advogado(s): SENTENÇA. (...) Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura te - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0023718-02.2012.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

07/01/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-20

20/12/2021, 18:10

[ThemisWeb] Juntada de Informações

17/12/2021, 18:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/12/2021, 18:09

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/12/2021, 18:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

15/12/2021, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Informações

15/12/2021, 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/12/2021, 16:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2021, 11:15

[ThemisWeb] Outras Decisões

06/09/2021, 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/02/2021, 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/02/2021, 09:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

16/09/2020, 09:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 16:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 16:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/10/2018, 08:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/07/2016, 09:30

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2013-05-07 08:26.

07/05/2013, 08:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/05/2013, 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2013, 10:28

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2013, 10:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2013, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2013, 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/03/2013, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/02/2013, 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/10/2012, 13:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2012, 10:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2012, 11:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/10/2012, 11:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/10/2012, 09:43

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

16/10/2012, 09:43