Execução Fiscal 0000092-49.2012.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.892,86

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADÉLMAN DE BARROS VILLA JÚNIOR

OAB/PI 2479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Movimentações

Juntada de informação

08/05/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 10:04

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA

CPF

Reu

Baixa Definitiva

24/09/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 13/07/2023

24/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/07/2023 23:59.

17/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 12:19

Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 04/2022.

01/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI) Advogado(s): ADÉLMAN DE BARROS VILLA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2479) Executado(a): ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO DA COSTA Advogado(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ajuizou a presente EXECUÇÃO FISCAL contra ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO DA COSTA, tendo em vista a dívida ativa constante na certidão de dívida ativa de fls. 04/05. Às fls. 55, a parte exequente pugnou pela extinção d Edital Sentença - SENTENÇA - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000092-49.2012.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

01/04/2022, 00:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/03/2022, 19:10

Todas as movimentações(66)

Juntada de informação

08/05/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 10:04

Baixa Definitiva

24/09/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 13/07/2023

24/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/07/2023 23:59.

17/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 12:19

Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 04/2022.

01/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI) Advogado(s): ADÉLMAN DE BARROS VILLA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2479) Executado(a): ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO DA COSTA Advogado(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ajuizou a presente EXECUÇÃO FISCAL contra ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO DA COSTA, tendo em vista a dívida ativa constante na certidão de dívida ativa de fls. 04/05. Às fls. 55, a parte exequente pugnou pela extinção d Edital Sentença - SENTENÇA - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000092-49.2012.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal

01/04/2022, 00:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/03/2022, 19:10

Mov. [51] - [ThemisWeb] desistência - Extinto o processo por desistência

30/03/2022, 18:15

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:29

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:29

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/12/2021, 09:23

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000092-49.2012.8.18.0076.5001

30/08/2020, 16:48

Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

14/02/2020, 14:59

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2018, 10:06

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/01/2018, 13:29

Mov. [43] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2018, 13:22

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/11/2017, 09:19

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

17/11/2017, 11:47

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/11/2017, 11:33

Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

06/11/2017, 14:05

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/11/2017, 14:02

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

06/11/2017, 13:44

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/08/2017, 13:14

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

09/08/2017, 11:34

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/07/2017, 09:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/07/2017, 12:49

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000092-49.2012.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

21/07/2017, 12:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000092-49.2012.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

21/07/2017, 12:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/05/2017, 12:43

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 10:05

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/02/2017, 10:51

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

25/01/2017, 12:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/01/2017, 13:55

Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

22/11/2016, 09:09

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 12:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

21/10/2016, 11:48

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2016, 10:58

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/10/2016, 09:35

Mov. [20] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2016, 11:49

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

14/08/2015, 09:01

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE A.R.

23/06/2015, 12:18

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO.

16/06/2015, 10:25

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA.

09/06/2015, 12:39

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR TERMO DE REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL.

18/05/2015, 10:25

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO DE REMESSA DOS AUTOS À FAZENDA PÚBLICA NACIONAL.

15/05/2015, 10:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

22/01/2015, 12:28

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

12/12/2014, 12:57

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000092-49.2012.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

20/11/2014, 11:41

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000092-49.2012.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

20/11/2014, 11:41

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

18/09/2014, 10:20

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

11/09/2014, 13:32

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

26/06/2014, 12:02

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

10/06/2014, 08:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. EXPEDIENTE DO DIA 16.03.2013.

18/03/2013, 11:44

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando a cirtação

29/02/2012, 13:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

27/02/2012, 11:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

27/02/2012, 11:55

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

27/02/2012, 11:55

Documentos

Sentença

•01/04/2022, 00:00