Apelação Cível 0835244-15.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.622,62

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GILVANETE SOARES BRANDAO DE ANDRADE

CPF

Autor

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PI 11943·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/10/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 08/10/2024

14/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de GILVANETE SOARES BRANDAO DE ANDRADE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Juntada de petição

26/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:05

Conhecido o recurso de GILVANETE SOARES BRANDAO DE ANDRADE - CPF: 605.844.933-20 (APELANTE) e provido

05/09/2024, 20:58

Juntada de petição

04/09/2024, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/08/2024, 15:54

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/10/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 08/10/2024

14/10/2024, 15:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2024, 20:58

DECISÃO

•07/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de GILVANETE SOARES BRANDAO DE ANDRADE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Juntada de petição

26/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:05

Conhecido o recurso de GILVANETE SOARES BRANDAO DE ANDRADE - CPF: 605.844.933-20 (APELANTE) e provido

05/09/2024, 20:58

Juntada de petição

04/09/2024, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/08/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

18/08/2024, 03:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 20:12

Desentranhado o documento

02/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:00

Conclusos para o Relator

05/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de GILVANETE SOARES BRANDAO DE ANDRADE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:17

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:09

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2023, 09:59

Deliberado em Sessão - Retirado

07/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/06/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023, 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2023, 13:30

Conclusos para o Relator

09/02/2023, 08:18

Decorrido prazo de GILVANETE SOARES BRANDAO DE ANDRADE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:30

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2022, 12:11

Recebidos os autos

26/09/2022, 14:28

Conclusos para Conferência Inicial

26/09/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 14:28

DECISÃO

•24/10/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 21:07

SENTENÇA

•25/07/2022, 18:15

DESPACHO

•16/02/2022, 12:32

DECISÃO

•14/11/2021, 11:23

DESPACHO

•06/10/2021, 17:47