Execução Fiscal 0000015-57.2012.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2012

Valor da Causa

R$ 14.384,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ARESTIDES MEDEIROS DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

OAB/PI 2806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/04/2026, 14:09

Arquivado Provisoramente

15/04/2026, 14:09

Processo Desarquivado

15/04/2026, 14:08

Processo Reativado

15/04/2026, 14:08

Arquivado Provisoramente

16/09/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:08

Arquivado Provisoramente

16/09/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:07

Processo Desarquivado

16/09/2025, 12:03

Processo Reativado

16/09/2025, 12:03

Arquivado Provisoramente

18/10/2024, 22:36

Arquivado Provisoramente

18/10/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:25

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:24

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoramente

15/04/2026, 14:09

Arquivado Provisoramente

15/04/2026, 14:09

Processo Desarquivado

15/04/2026, 14:08

Processo Reativado

15/04/2026, 14:08

Arquivado Provisoramente

16/09/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 19:07

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:08

Arquivado Provisoramente

16/09/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:07

Processo Desarquivado

16/09/2025, 12:03

Processo Reativado

16/09/2025, 12:03

Arquivado Provisoramente

18/10/2024, 22:36

Arquivado Provisoramente

18/10/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:25

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:24

Baixa Definitiva

15/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:47

Baixa Definitiva

27/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de ARESTIDES MEDEIROS DOS SANTOS FILHO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 19:07

Outras Decisões

17/11/2022, 19:07

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O ESTADO DO PIAUI Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844) Executado(a): ARISTIDES MEDEIROS DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ANTONIO JOSE VIANA GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 3530) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Trib ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000015-57.2012.8.18.0038 Classe: Execução Fiscal

04/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:03

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/04/2022, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/04/2022, 10:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:41

[ThemisWeb] Outras Decisões

05/09/2021, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 12:18

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/09/2020, 12:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/06/2020, 12:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

27/02/2020, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/02/2020, 13:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 13:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 09:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/11/2019, 14:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/02/2017, 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2017, 13:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

12/01/2017, 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

12/01/2017, 08:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 12:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2015, 09:13

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

30/06/2015, 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/01/2015, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2015, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2013, 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/10/2013, 12:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

17/09/2013, 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/09/2013, 12:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/03/2013, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/03/2013, 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/01/2013, 13:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 14:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/01/2012, 13:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/01/2012, 13:50

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

16/01/2012, 13:50