Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000355-27.2018.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Campo Maior Sede

Partes do Processo

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPO MAIOR

Autor

CARLOS MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR DA SILVA BARROS

OAB/PI 13398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:25

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 25/09/2023

10/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS MARTINS DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:46

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente

05/09/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:46

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:25

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 25/09/2023

10/10/2023, 14:23

Documentos

Manifestação

•12/09/2023, 13:52

Sentença

•05/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS MARTINS DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:46

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente

05/09/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 18:56

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2022 23:59.

17/06/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Réu: CARLOS MARTINS DE SOUZA Advogado do réu: ARTUR DA SILVA BARROS, OAB/PI13398 ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento C ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000355-27.2018.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:35

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:35

Desentranhado o documento

01/04/2022, 18:34

Juntada de certidão

01/04/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 16:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

01/04/2022, 16:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 16:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/01/2020, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2019, 16:01

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2019-11-14 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

14/11/2019, 16:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

19/08/2019, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/08/2019, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/08/2019, 10:16

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-09-16 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

14/08/2019, 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/06/2019, 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

31/10/2018, 13:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/10/2018, 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

17/09/2018, 09:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-14.

14/09/2018, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-13

13/09/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/09/2018, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/09/2018, 10:56

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-11 09:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

05/09/2018, 14:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2018, 10:22

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

04/06/2018, 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

04/06/2018, 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2018, 08:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/05/2018, 19:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

22/05/2018, 09:20

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-05-17 10:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

17/05/2018, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

10/05/2018, 09:18

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2018-05-17 10:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

10/05/2018, 09:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/05/2018, 21:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 08:39

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-05-09 10:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

16/04/2018, 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/04/2018, 09:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/04/2018, 09:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 09:21

Despacho

•26/06/2023, 10:30

Despacho

•13/04/2023, 18:56