Agravo em Recurso Especial 0804065-63.2021.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0804065-63.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269916/2026

23/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 269916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 13:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055692/2025

30/10/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 17:15

Protocolizada Petição 1055692/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL