Apelação / Remessa Necessária 0000247-49.2013.8.18.0098 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

Autor

CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE JOSE NOGUEIRA

OAB/PI 113·CPF·Representa: Autor

MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO

OAB/PI 1254·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO

OAB/PI 1584·CPF·Representa: Autor

JOSE GASTAO BELO FERREIRA

OAB/PI 2141·CPF·Representa: Autor

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO

OAB/PI 3965·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSUE JOSE NOGUEIRA

OAB/PI 113·CPF·Representa: Autor

MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO

OAB/PI 1254·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO

OAB/PI 1584·CPF·Representa: Autor

JOSE GASTAO BELO FERREIRA

OAB/PI 2141·CPF·Representa: Autor

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO

OAB/PI 3965·CPF·Representa: Autor

KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA

OAB/PI 1093·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO

OAB/PI 2224·CPF·Representa: Autor

RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 1239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de carta

28/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/10/2024, 02:22

Expedição de intimação.

06/09/2024, 14:25

Expedição de intimação.

06/09/2024, 14:24

Expedição de intimação.

06/09/2024, 14:24

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/09/2024, 21:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:43

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/01/2025, 14:34

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/09/2024, 21:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/09/2024, 21:51

Juntada de Petição de carta

28/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/10/2024, 02:22

Expedição de intimação.

06/09/2024, 14:25

Expedição de intimação.

06/09/2024, 14:24

Expedição de intimação.

06/09/2024, 14:24

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/09/2024, 21:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/08/2024, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

18/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2024, 10:12

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 10:36

Desentranhado o documento

13/05/2024, 10:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2024, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2024, 12:35

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2024, 09:54

Conclusos para o Relator

19/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:44

Expedição de intimação.

25/10/2023, 13:43

Expedição de intimação.

25/10/2023, 13:42

Expedição de intimação.

25/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:36

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:23

Conclusos para Conferência Inicial

20/10/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 14:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2024, 18:15

DESPACHO

•24/10/2023, 10:36

DESPACHO

•19/09/2023, 21:23

SENTENÇA

•12/01/2021, 09:59

DESPACHO

•12/05/2020, 15:04