Procedimento Comum Cível 0801496-16.2023.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801496-16.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de certidão de custas

03/09/2025, 22:08

Decorrido prazo de VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BARBOSA DA CRUZ REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste a parte Autora, requerendo o que entender de Direito. Fica a parte Requerida intimada para em 10(dez) dias, juntar comprovante de pagamento das custas processuais, boleto anexo, sob pena de inclusão na divida ativa do Estado. URUçUÍ, 20 de agosto de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801496-16.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BARBOSA DA CRUZ REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste a parte Autora, requerendo o que entender de Direito. Fica a parte Requerida intimada para em 10(dez) dias, juntar comprovante de pagamento das custas processuais, boleto anexo, sob pena de inclusão na divida ativa do Estado. URUçUÍ, 20 de agosto de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801496-16.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:02

Decisão

•15/08/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, JOAO BARBOSA DA CRUZ EMBARGADO: JOAO BARBOSA DA CRUZ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801496-16.2023.8.18.0077 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada, Repetição do Indébito] Trata-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S/A. Em petição de id 24584811, as partes trazem a minuta de acordo celebrado, requerendo a homologação e extinção do feito com resolução do mérito. Em petição de id. 24638013 apresenta o documento de cumprimento de acordo. No caso, verifico que estão presentes os pressupostos necessários à homologação, em especial a capacidade e a representação processual das partes, a regularidade dos poderes conferidos aos patronos e a disponibilidade do direito em lide. E, por isto, merece homologação o acordo, quanto ao objeto da lide, restando prejudicado o recurso. Vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES PARA POR FIM AO PROCESSO. HOMOLOGAÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. (Apelação Cível Nº 70069335891, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 29/06/2016). APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES PARA POR FIM AO PROCESSO. HOMOLOGAÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. (Apelação Cível Nº 70069026532, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 12/05/2016) Data de Julgamento: 12/05/2016 - Publicação: Diário da Justiça do dia 13/05/2016. APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACORDO FIRMADO. Há de ser homologado o acordo firmado pelas partes e apresentado depois da interposição do apelo, em atenção à celeridade processual e ao fim útil do processo. HOMOLOGADO O ACORDO, PREJUDICADO O MÉRITO DO APELO. (Apelação Cível Nº 70067375311, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 08/03/2016). Diante do exposto, homologo o acordo acostado nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Assim declaro extinto o presente processo com resolução de mérito, o que faço com o escolio no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição, após arquivem-se os autos. Intime-se e notifiquem-se Publique-se e cumpra-se. Des. José James Gomes Pereira Relator

16/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

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Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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