Agravo em Recurso Especial 0000016-18.2014.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

CLODOALDO VIANA DE SOUSA

CPF

Reu

LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/10/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048726/2023

20/10/2023, 12:16

Protocolizada Petição 1048726/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

17/10/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023, 10:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/08/2023, 14:57

Documentos

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