Execução de Título Extrajudicial 0000639-85.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 37.942,76

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 14:16

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:56

Deferido o pedido de

07/02/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA IRSE BARROS BESERRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:36

Todas as movimentações(179)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 14:16

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:56

Deferido o pedido de

07/02/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA IRSE BARROS BESERRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: JOSE LEAL SOBRINHO, PEDRO DE SOUSA SANTOS, MARIA IRSE BARROS BESERRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte, através do patrono constituído nos autos, para manifestar-se acerca da juntada de informação de ID 81828290. PICOS, 10 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000639-85.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:43

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: JOSE LEAL SOBRINHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000639-85.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Constato que a presente ação foi inicialmente registrada como "Execução de Título Extrajudicial", mas, conforme os elementos constantes nos autos, trata-se de uma Ação Monitória proposta para a cobrança do valor da Nota de Crédito Comercial nº 97/00017701-001e, emitida em 25/04/1997. Em relação ao andamento do feito, a Ação Monitória foi julgada, com a sentença proferida em 23/09/2020, conforme fls./251 259 do Id. 30836261. Contudo, a sentença foi alvo de embargos de declaração, interpostos pelo exequente, os quais foram julgados em [31/03/2022, conforme fls. 309/314 do Id. 30836261]. No entanto, quando da publicação da sentença dos embargos, os executados já haviam falecido, o que não foi considerado na tramitação do processo, uma vez que não havia sido promovida a devida sucessão processual dos falecidos. Diante disso, determino a correção da classe processual para "Ação Monitória", com a devida retificação dos registros no sistema PJe, e, consequentemente, todos os atos subsequentes deverão ser adequados à natureza da ação. Ademais, considerando o falecimento dos executados José Leal Sobrinho e Pedro de Sousa Santos, e a necessidade de garantir a continuidade da relação processual, CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar que o exequente promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a sucessão processual de ambos os executados falecidos. O exequente deverá providenciar a habilitação dos herdeiros de ambos, conforme os artigos 1.042 e 1.046 do Código de Processo Civil, incluindo-os no polo ativo ou passivo, conforme o caso. Caso não o exequente não promova diligências para a sucessão processual dentro do prazo determinado, o feito poderá ser extinto. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: JOSE LEAL SOBRINHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000639-85.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Constato que a presente ação foi inicialmente registrada como "Execução de Título Extrajudicial", mas, conforme os elementos constantes nos autos, trata-se de uma Ação Monitória proposta para a cobrança do valor da Nota de Crédito Comercial nº 97/00017701-001e, emitida em 25/04/1997. Em relação ao andamento do feito, a Ação Monitória foi julgada, com a sentença proferida em 23/09/2020, conforme fls./251 259 do Id. 30836261. Contudo, a sentença foi alvo de embargos de declaração, interpostos pelo exequente, os quais foram julgados em [31/03/2022, conforme fls. 309/314 do Id. 30836261]. No entanto, quando da publicação da sentença dos embargos, os executados já haviam falecido, o que não foi considerado na tramitação do processo, uma vez que não havia sido promovida a devida sucessão processual dos falecidos. Diante disso, determino a correção da classe processual para "Ação Monitória", com a devida retificação dos registros no sistema PJe, e, consequentemente, todos os atos subsequentes deverão ser adequados à natureza da ação. Ademais, considerando o falecimento dos executados José Leal Sobrinho e Pedro de Sousa Santos, e a necessidade de garantir a continuidade da relação processual, CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar que o exequente promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a sucessão processual de ambos os executados falecidos. O exequente deverá providenciar a habilitação dos herdeiros de ambos, conforme os artigos 1.042 e 1.046 do Código de Processo Civil, incluindo-os no polo ativo ou passivo, conforme o caso. Caso não o exequente não promova diligências para a sucessão processual dentro do prazo determinado, o feito poderá ser extinto. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: JOSE LEAL SOBRINHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000639-85.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Constato que a presente ação foi inicialmente registrada como "Execução de Título Extrajudicial", mas, conforme os elementos constantes nos autos, trata-se de uma Ação Monitória proposta para a cobrança do valor da Nota de Crédito Comercial nº 97/00017701-001e, emitida em 25/04/1997. Em relação ao andamento do feito, a Ação Monitória foi julgada, com a sentença proferida em 23/09/2020, conforme fls./251 259 do Id. 30836261. Contudo, a sentença foi alvo de embargos de declaração, interpostos pelo exequente, os quais foram julgados em [31/03/2022, conforme fls. 309/314 do Id. 30836261]. No entanto, quando da publicação da sentença dos embargos, os executados já haviam falecido, o que não foi considerado na tramitação do processo, uma vez que não havia sido promovida a devida sucessão processual dos falecidos. Diante disso, determino a correção da classe processual para "Ação Monitória", com a devida retificação dos registros no sistema PJe, e, consequentemente, todos os atos subsequentes deverão ser adequados à natureza da ação. Ademais, considerando o falecimento dos executados José Leal Sobrinho e Pedro de Sousa Santos, e a necessidade de garantir a continuidade da relação processual, CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar que o exequente promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a sucessão processual de ambos os executados falecidos. O exequente deverá providenciar a habilitação dos herdeiros de ambos, conforme os artigos 1.042 e 1.046 do Código de Processo Civil, incluindo-os no polo ativo ou passivo, conforme o caso. Caso não o exequente não promova diligências para a sucessão processual dentro do prazo determinado, o feito poderá ser extinto. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

19/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:27

Deferido o pedido de

18/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOSE LEAL SOBRINHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: JOSE LEAL SOBRINHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000639-85.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Constato que a presente ação foi inicialmente registrada como "Execução de Título Extrajudicial", mas, conforme os elementos constan

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: JOSE LEAL SOBRINHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000639-85.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Constato que a presente ação foi inicialmente registrada como "Execução de Título Extrajudicial", mas, conforme os elementos constan

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: JOSE LEAL SOBRINHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000639-85.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Constato que a presente ação foi inicialmente registrada como "Execução de Título Extrajudicial", mas, conforme os elementos constan

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:45

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOSE LEAL SOBRINHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:39

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de MARIA IDELZUITA LEAL SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2024, 07:14

Juntada de Petição de diligência

22/12/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de JOSE LEAL SOBRINHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:23

Decorrido prazo de DENISE BARROS BEZERRA LEAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:28

Outras Decisões

03/09/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 23:20

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 22:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/05/2024, 22:05

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2023, 12:05

Execução Iniciada

27/11/2023, 12:05

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:20

Decorrido prazo de BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:20

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de DENISE BARROS BEZERRA LEAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 05:01

Decorrido prazo de BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:59

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:34

Distribuído por dependência

18/08/2022, 12:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/04/2022, 16:15

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-04-04.

04/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246) Réu: JOSE LEAL SOBRINHO, PEDRO DE SOUSA SANTOS Advogado(s): MARY BARROS BEZERRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 104) Pelo presente, intimam-se as partes da decisão proferida nos autos em epígrafe cujo teor da parte dispositiva é a seguinte: "3 - DISPOSITIVO. Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados pel - 1ª VARA DE PICOS Processo nº 0000639-85.2016.8.18.0032 Classe: Monitória

04/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-01

01/04/2022, 19:10

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/03/2022, 17:03

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

07/07/2021, 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/01/2021, 17:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/01/2021, 09:46

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-12-17.

17/12/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-16

16/12/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

16/12/2020, 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/12/2020, 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2020, 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/10/2020, 21:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/09/2020, 12:18

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-09-25.

25/09/2020, 06:03

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-09-24.

25/09/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-24

24/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-24

24/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/09/2020, 12:56

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2020, 14:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 11:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/03/2020, 15:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/02/2020, 13:18

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-02-12.

13/02/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-12

12/02/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/02/2020, 16:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2019, 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/11/2019, 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 16:27

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/11/2019, 16:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 14:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/09/2017, 07:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/09/2017, 08:19

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-05-12.

12/05/2017, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-11

11/05/2017, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/05/2017, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/01/2017, 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/01/2017, 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

15/12/2016, 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2016, 08:08

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/09/2016, 09:52

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-09-15 13:40 sala de audiências.

16/09/2016, 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2016, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/08/2016, 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

20/06/2016, 08:41

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-06-16.

16/06/2016, 07:40

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-15

15/06/2016, 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/06/2016, 13:40

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-09-15 13:30 sala de audiências.

10/06/2016, 09:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/06/2016, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2016, 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2016, 13:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

22/03/2016, 08:50

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

22/03/2016, 08:50

Documentos

Decisão

•07/02/2026, 09:48

Decisão

•18/08/2025, 14:27

Decisão

•02/04/2025, 15:07

Sentença

•12/02/2025, 16:08

Decisão

•03/09/2024, 14:51

Decisão

•28/05/2024, 22:05

Despacho

•27/06/2023, 09:59

Despacho

•27/06/2023, 09:59

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