Embargos de Declaração Cível 0801261-76.2020.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 21.335,72

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE SOUSA

Terceiro

JOAO BATISTA DE SOUSA

CPF

Reu

JORGE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE SOUSA

Terceiro

JOAO BATISTA DE SOUSA

CPF

Reu

JORGE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:40

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:50

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2024, 09:46

DESPACHO

•04/06/2024, 19:22

Decorrido prazo de CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:40

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/08/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

18/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/08/2024, 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 17:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024, 14:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2024, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024, 16:52

Conclusos para o Relator

11/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de CICERO JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:42

Juntada de petição

15/06/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 19:22

Conclusos para o Relator

20/05/2024, 12:19

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:19

Conclusos para o Relator

27/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 16:47

Conclusos para o Relator

22/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 22:25

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:56

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: 673.092.753-49 (APELANTE) e provido

19/12/2023, 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/11/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/11/2023, 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2023, 14:50

Conclusos para o Relator

10/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2023, 09:45

Conclusos para o Relator

06/03/2023, 09:45

Processo Desarquivado

20/01/2023, 12:23

Recebidos os autos

20/01/2023, 12:23

Juntada de certidão

20/01/2023, 12:23

Baixa Definitiva

25/08/2021, 10:33

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/08/2021, 10:33

Transitado em Julgado em 11/08/2021

25/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:30

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

16/07/2021, 18:16

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: 673.092.753-49 (APELANTE) e provido

15/07/2021, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/07/2021, 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2021, 12:45

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Conclusos para o Relator

19/03/2021, 21:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:11

Expedição de intimação.

03/02/2021, 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 21:13

Conclusos para Conferência Inicial

11/08/2020, 21:13

Recebidos os autos

11/08/2020, 21:13

DESPACHO

•15/05/2024, 14:18

DESPACHO

•07/03/2024, 16:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 08:26

DECISÃO

•02/05/2023, 09:45

SENTENÇA

•18/08/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 09:18

SENTENÇA

•30/06/2022, 23:22

SENTENÇA

•30/06/2022, 23:22

DESPACHO

•27/05/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 10:07

DECISÃO

•23/02/2022, 13:53

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/07/2021, 18:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/07/2021, 18:16

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2024, 09:46

DESPACHO

•04/06/2024, 19:22

DESPACHO

•15/05/2024, 14:18

DESPACHO

•07/03/2024, 16:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 08:26

DECISÃO

•02/05/2023, 09:45

SENTENÇA

•18/08/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 09:18

SENTENÇA

•30/06/2022, 23:22

SENTENÇA

•30/06/2022, 23:22

DESPACHO

•27/05/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 10:07

DECISÃO

•23/02/2022, 13:53

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/07/2021, 18:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/07/2021, 18:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/07/2021, 10:11

DECISÃO

•19/08/2020, 10:50

DECISÃO

•24/06/2020, 12:44

SENTENÇA

•08/06/2020, 11:40

DESPACHO

•14/04/2020, 12:11