Procedimento Comum Cível 0803516-94.2018.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803516-94.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:29

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:29

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de decisão

12/03/2026, 10:35

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803516-94.2018.8.18.0031. EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO CASTRO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª C. D. Público - 23/08/2024 a 30/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/02/2021, 08:30

Juntada de certidão

01/02/2021, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 11:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI em 14/10/2020 23:59:59.

09/11/2020, 03:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 02:06

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:35

Despacho

•12/03/2026, 10:35

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI em 14/10/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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