Procedimento Comum Cível 0801276-05.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.122,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:25

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:18

Juntada de certidão

24/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO Apresentada réplica e não havendo questões processuais pendentes, declaro processo saneado. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se têm interesse em produzir outras provas, devendo a parte demandada juntar o TED (Súmula 18 do TJPI). ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801276-05.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 20:47

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 20:47

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:25

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 09:33

Documentos

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 09:33

Sentença

•19/08/2025, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:18

Juntada de certidão

24/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO Apresentada réplica e não havendo questões processuais pendentes, declaro processo saneado. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se têm interesse em produzir outras provas, devendo a parte demandada juntar o TED (Súmula 18 do TJPI). ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801276-05.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 20:47

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 20:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SOLIDADE SILVA - CPF: 681.803.903-06 (AUTOR).

19/08/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:08

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:08

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SILVA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:29

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO Apresentada réplica e não havendo questões processuais pendentes, declaro processo saneado. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se têm interesse em produzir outras provas, devendo a parte demandada juntar o TED (Súmula 18 do TJPI). ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801276-05.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

30/04/2025, 00:00

em cooperação judiciária

29/04/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:20

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 15:28 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

05/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 15:28 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

19/08/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801276-05.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801276-05.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:12

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 19:55

Juntada de certidão

02/07/2024, 14:51

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 21:09

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:59

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:58

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:53

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 15:24

Despacho

•29/04/2025, 14:47

Despacho

•29/04/2025, 14:47

Despacho

•16/08/2024, 09:12

Despacho

•16/07/2024, 19:55

Despacho

•16/07/2024, 19:55

Despacho

•13/10/2023, 21:09