Cumprimento de sentença 0801963-69.2020.8.18.0054 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801963-69.2020.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 18:27

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 18:27

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 15:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de certidão de custas

31/10/2025, 22:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA MARGARIDA DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerido para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez), sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado e inclusão no SerasaJud. INHUMA, 13 de outubro de 2025. CLAUDETE PIRES NOVAES Vara Única da Comarca de Inhuma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0801963-69.2020.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:41

Juntada de custas

13/10/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA MARGARIDA DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para informar os dados bancários para fins de recebimento do valor a ser transferido a título de excesso de execução. INHUMA, 11 de outubro de 2025. CLAUDETE PIRES NOVAES Vara Única da Comarca de Inhuma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0801963-69.2020.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

13/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:34

Sentença

•02/09/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA MARGARIDA DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma DA COMARCA DE INHUMA Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0801963-69.2020.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por MARIA MARGARIDA DA SILVA em face do BANCO PAN S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, afirmando que há excesso no valor exequendo. Em resposta, a requerente concordou com os valores apresentados pelo executado e pediu pela expedição de alvará do valor depositado judicialmente. Decido. Não havendo dúvidas acerca do excesso no valor exequendo, já que o próprio exequente concorda com os cálculos apresentados pelo executado, acolho a impugnação da executada e JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro art. 924, inciso II, do CPC. Custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o excesso constatado nesta execução, pelo exequente, os quais não são devidos, neste momento, em razão do disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Em continuidade, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, conforme requerido no ID. 76407309. Antes, porém, intime-se a advogada da parte autora para, em cinco dias, juntar aos autos novo contrato de honorários em que seja atendida a regra do art. 595 do CC, uma vez que se trata de pessoa analfabeta, juntando, ainda, documentos de identificação do assinante a rogo e das testemunhas. Expeça-se alvará em favor do Banco requerido para transferência do valor depositado em excesso, para a conta indicada nos autos. Expedidos os alvarás, proceda-se com a baixa dos autos e, em seguida, calcule-se as custas devidas pelo requerido, intime-o para proceder com o pagamento, em 10 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado e inclusão no SerasaJud. Efetuado o pagamento das custas, arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo sem efetivação do recolhimento das custas devidas, determino a expedição de certidão de não pagamento de custas para remessa ao FERMOJUPI, acompanhados de cópias da sentença, certidão de trânsito em julgado, guia de recolhimento e certidão de não pagamento das custas. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. INHUMA-PI, 29 de agosto de 2025. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma

03/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de custas

Todas as movimentações(112)