Procedimento Comum Cível 0825149-91.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 102.637,07

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Haroldo Oliveira Rehem

Partes do Processo

JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:17

Nomeado perito

11/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:29

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 14:46

Despacho

•17/12/2025, 13:05

01/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:17

Nomeado perito

11/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:29

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 17:42

em cooperação judiciária

17/12/2025, 13:05

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:23

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

25/09/2025, 16:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825149-91.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação indenizatória movida por Joana Maria de Miranda Costa em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:53

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:37

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de decisão

14/10/2024, 10:35

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825149-91.2019.8.18.0140. APELANTE: JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª C.E.Cível - 30/08/2024 á 06/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/06/2020, 19:33

Juntada de certidão

26/06/2020, 19:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 18:43

Conclusos para despacho

20/05/2020, 06:45

Juntada de certidão

20/05/2020, 06:44

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 10:27

Conclusos para despacho

06/02/2020, 15:51

Juntada de certidão

06/02/2020, 15:50

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 14:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:15

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 10:50

Juntada de ata da audiência

11/11/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2019, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:20

Audiência conciliação designada para 24/10/2019 08:30 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

17/09/2019, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2019, 07:37

Conclusos para despacho

12/09/2019, 13:40

Juntada de certidão

12/09/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:12

Decisão

•02/07/2025, 13:48

Decisão

•02/07/2025, 13:48

Despacho

•02/12/2024, 18:49

Decisão

•14/10/2024, 10:35

Decisão

•14/10/2024, 10:35

Despacho

•14/10/2024, 10:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 10:35

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Despacho

•21/05/2020, 18:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/03/2026, 14:46

Despacho

•17/12/2025, 13:05

Decisão

•02/07/2025, 13:48

Decisão

•02/07/2025, 13:48

Despacho

•02/12/2024, 18:49

Decisão

•14/10/2024, 10:35

Decisão

•14/10/2024, 10:35

Despacho

•14/10/2024, 10:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 10:35

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Documentos

•11/06/2020, 14:27

Despacho

•21/05/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 14:47

Sentença

•25/03/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 14:20

Despacho

•17/09/2019, 07:37