Embargos de Declaração Cível 0812710-19.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.730,43

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

LOURIVAL BEZERRA FREITAS

CNPJ

Autor

LEANDRO CARLOS MENESES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURILIO PIRES QUARESMA

OAB/PI 9642·CPF·Representa: Autor

DENISE RAIANE BASTOS SOUSA ANCELES

OAB/MA 14125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 10:57

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 17:22

Despacho

•14/10/2025, 11:07

28/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS MENESES SILVA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de LOURIVAL BEZERRA FREITAS em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:32

Juntada de manifestação

18/06/2025, 10:58

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:00

Conclusos para o Relator

27/11/2024, 07:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2024, 07:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/10/2024, 11:02

Expedição de intimação.

26/09/2024, 16:07

Expedição de intimação.

26/09/2024, 16:06

Juntada de petição

24/09/2024, 13:12

Conhecido o recurso de LOURIVAL BEZERRA FREITAS - CNPJ: 04.747.231/0001-14 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 09:55

Conclusos para o Relator

10/04/2024, 15:52

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:15

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:45

Conclusos para o Relator

20/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de LOURIVAL BEZERRA FREITAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 09:13

Expedição de intimação.

14/08/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2023, 09:49

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:01

Conclusos para Conferência Inicial

27/06/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 13:01

Despacho

•05/06/2025, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2024, 10:46

Despacho

•25/03/2024, 11:45

Decisão

•04/07/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:53

Sentença

•10/08/2022, 15:52

Despacho

•27/05/2022, 11:28

Sentença

•18/11/2021, 13:37

Despacho

•27/07/2021, 10:33

Decisão

•05/05/2021, 08:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2019, 19:56

Despacho

•11/09/2019, 11:28

Decisão

•11/01/2018, 14:18