Apelação Cível 0820226-85.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 76.054,32

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

ORISMILDO BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ

OAB/PI 18177·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:18

Decorrido prazo de ORISMILDO BORGES DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:50

Conhecido o recurso de ORISMILDO BORGES DO NASCIMENTO - CPF: 077.209.393-87 (APELANTE) e provido

26/09/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/08/2024, 09:10

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:18

Decorrido prazo de ORISMILDO BORGES DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:50

Conhecido o recurso de ORISMILDO BORGES DO NASCIMENTO - CPF: 077.209.393-87 (APELANTE) e provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 22:18

DECISÃO

•03/05/2023, 11:33

26/09/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/08/2024, 19:21

Juntada de petição

08/08/2024, 15:23

Desentranhado o documento

22/07/2024, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 16:42

Deliberado em Sessão - Retirado

10/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:38

Conclusos para o Relator

03/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ORISMILDO BORGES DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/05/2023, 11:33

Conclusos para Conferência Inicial

13/09/2022, 13:46

Recebidos os autos

13/09/2022, 13:46

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 13:46

SENTENÇA

•16/03/2022, 11:21

DESPACHO

•14/07/2021, 09:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2021, 12:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2021, 12:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2021, 12:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2021, 12:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2021, 12:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2021, 12:20

DESPACHO

•13/04/2021, 19:55

DESPACHO

•16/09/2020, 11:34