Recurso Especial 0022023-42.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA LOBAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA DE AMORIM PEREIRA

OAB/DF 67364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 17:09

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/05/2025, 11:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50