Agravo em Recurso Especial 0004560-14.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

RAFAEL DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752707/2024

30/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 752707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE SOUZA MARTINS

28/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024, 17:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2024, 12:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 21:30