Procedimento Comum Cível 0800205-40.2020.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800205-40.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 15:43

Baixa Definitiva

19/11/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:27

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de decisão

16/05/2025, 09:25

Recebidos os autos

16/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MARIA DA GRACA ELOI VIEIRA DECISÃO TERMINATIVA EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800205-40.2020.8.18.0059 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se houve a juntada de minuta de acordo (Id 20506269) regularmente assinado pelos advogados representantes das partes litigantes, conforme instrumentos procuratórios colacionados aos autos. Diante do exposto, e à vista de que se observa a legalidade do acordo realizado, HOMOLOGO-O, a fim de que produza os seus devidos e jurídicos efeitos, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Transcorrendo in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos ao Juízo de Origem, de acordo com o disposto no art. 516, II e art. 1.006, ambos do CPC. INTIMEM-SE as partes. ARQUIVEM-SE os autos, dando-se-lhe baixa na distribuição. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. Haroldo Rehem Relator

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800205-40.2020.8.18.0059. EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Advogado do(a) EMBARGANTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A EMBARGADO: MARIA DA GRACA ELOI VIEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: DANIEL SAID ARAUJO - PI5285-A, ULISSES BRITO DE SOUSA - PI8556-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª C.E.Cível - 30/08/2024 á 06/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:12

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 09:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 09:25

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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