Embargos de Declaração Cível 0000477-63.2016.8.18.0041 - TJPI | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

ADAO PEREIRA BENICIO

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO DESTERRO BENICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

EVA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CRUZ PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADAO PEREIRA BENICIO

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO DESTERRO BENICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

EVA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CRUZ PEREIRA

CPF

Autor

HERMENEGILDA MARIA BENICIO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de HERMENEGILDA MARIA BENICIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de EVA PEREIRA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Todas as movimentações(46)

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de HERMENEGILDA MARIA BENICIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2025, 10:20

Decisão

•28/05/2025, 10:14

03/02/2026, 10:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de EVA PEREIRA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:43

Conhecido o recurso de ADAO PEREIRA BENICIO - CPF: 028.059.313-94 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:02

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:02

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO BENICIO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de EVA PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de ADAO PEREIRA BENICIO em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de HERMENEGILDA MARIA BENICIO em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2025, 10:14

Juntada de manifestação

06/05/2025, 17:33

Juntada de informação - corregedoria

25/03/2025, 22:47

Recebidos os autos

25/03/2025, 15:36

Conclusos para Conferência Inicial

25/03/2025, 15:36

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 15:36

Decisão

•06/02/2025, 17:42

Decisão

•16/08/2024, 22:28

Despacho

•07/02/2024, 14:34

Despacho

•01/04/2023, 12:18

Despacho

•18/08/2022, 09:17